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OBSERVATÓRIO TÉCNICO INDEPENDENTE

Na sequência dos incêndios de 2003, a Liga dos Bombeiros Portugueses elaborou em setembro desse ano um documento, do qual fui o relator, intitulado “Livro Aberto do Sistema de Protecção e Socorro em Portugal”. Nele procedeu-se ao diagnóstico do sistema e identificaram-se 13 propostas de mudança, devidamente calendarizadas. Transcrevo uma das referidas propostas: “Criar o Observatório Nacional Permanente para os Incêndios Florestais (ONPIF), órgão responsável pelo planeamento e coordenação das acções de prevenção, detecção e combate aos incêndios florestais, com a missão de articular a actuação das diversas entidades com responsabilidades neste domínio e monitorizar o funcionamento do sistema nacional de protecção da floresta contra incêndios, funcionando na direta dependência do Primeiro Ministro” Entretanto no passado dia 20 de agosto foi publicada no Diário da República a Lei nº 56/2018, aprovada pela Assembleia da República que cria o “ Observatório Técnico Independente para análise,…

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