O FISCO ALERTA

Não tenho casa de campo nem na floresta. Nem por isso desvalorizo a comunicação que hoje recebi, via email, da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e que abaixo reproduzo.

Porém, talvez esta via possa ser utilizada para outras mensagens essenciais, no domínio da sensibilização dos cidadãos. 

Por exemplo, no domínio da segurança rodoviária. É que entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro deste ano houve mais acidentes, mais mortos, mais feridos graves e ligeiros. Neste período, em 20322 acidentes rodoviários, registaram-se 83 mortos, 283 feridos graves e 5991 feridos ligeiros.

Fica a sugestão para que não nos acomodemos a este morticínio rodoviário. 

Comunicação limpeza das florestas

Ex.mo(a). Senhor(a)

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Tendo presente o interesse público nacional, é da responsabilidade de toda a sociedade contribuir para a preservação da floresta, o combate aos incêndios, a proteção de bens e populações e a salvaguarda de vidas humanas, pelo que, em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, se informa: 

- Quem tem uma casa no campo ou na floresta está mais vulnerável aos incêndios pela proximidade de vegetação; 

- Limpar a vegetação à volta das casas é a melhor forma de prevenir que um incêndio o atinja a si e aos seus bens.

Por isso, cumpra as normas e restrições em vigor.

Até 15 de março é obrigatório fazer uma faixa de proteção:

• De 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;
• De 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

Corte os ramos das árvores até 4 metros acima do solo e mantenha as copas afastadas pelo menos 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos).

Corte árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação (estão excluídas árvores de fruto e árvores protegidas) e impeça que os ramos se projetem sobre o telhado.

Nos jardins devidamente mantidos e nas áreas agrícolas (exceto se estiverem em pousio ou forem pastagens permanentes) não é necessário fazer a limpeza da vegetação.

Se não fizer as faixas de proteção até 15 de março, pode pagar coimas que podem chegar até aos 10.000 euros para particulares e até 120.000 euros para empresas.

A partir desta data, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na aplicação das obrigações legais previstas. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara.

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.

Para mais informações ligue 808 200 520 (custo de chamada local).

Com os melhores cumprimentos,

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Diretor de Serviços