UMA TRÁGICA EFEMÉRIDE

Um leitor de todos os dias questionou-me relativamente à minha falta de comparência no Repórter Caldeira. Perante este questionamento sinto-me estimulado para voltar a manter regularidade neste espaço de intervenção.

Inevitavelmente dou destaque aos incêndios de 15 de Outubro de 2017 e à evocação desta catástrofe, feita nos últimos dias por todos os jornais, rádios e televisões de dimensão nacional.

Passado um ano os balanços são diversos, em áreas muito diversificadas. Porém nem todos os referidos balanços assumem a dimensão de lições aprendidas. E isto é preocupante.

Está por fazer a análise integrada destes incêndios e das suas consequências, nos 32 concelhos que foram por eles flagelados. 

Conhecem-se as vitimas (nomeadamente os 49 mortos) e a dimensão das estruturas e equipamentos destruídos. Mas falta conhecer-se as aprendizagens assumidas por instituições, agentes e lideranças, bem como a respectivas consequências, nas estruturas e nos sistemas.

Nos últimos dias a Tempestade Leslie (o temporal mais destruidor dos últimos 150 anos em território nacional) revelou a fragilidade de muitas estruturas municipais do país. Esta circunstância lembra-nos que o principio da subsidiariedade, plasmado na Lei de Bases da Protecção Civil, não tem condições estruturais asseguradas para se cumprir, quando determina que "o subsistema de protecção civil de nível superior só deve interferir se e na medida em que os objectivos de protecção civil não possam ser alcançados pelo subsistema de protecção civil imediatamente inferior, atenta a dimensão e gravidade dos efeitos das ocorrências".

A pergunta impõe-se: e as lições aprendidas?