CIDADANIA, PROTECÇÂO E SOCORRO

No passado sábado participei no 3.º Fórum da Cidadania, uma iniciativa do Pelouro de Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa e do Centro de Estudos Sociais, realizada nas instalações do Instituto Universitário de Lisboa.

No grupo de trabalho onde me inseri, apresentei uma proposta de adenda à Declaração Final do Fórum, no sentido de se consagrar “a proteção e socorro” como um direito de cidadania, em igualdade de importância com os outros direitos, constitucionalmente consagrados.

Assim na versão final da Declaração intitulada “Lisboa, cidade com direitos”, figura a seguinte versão:

“Uma cidade onde educação, a saúde, a protecção e o socorro, a segurança e a justiça são garantidas a todas as pessoas em condições de igualdade, onde ninguém se encontra privado de bens que são suporte de vida, nomeadamente habitação, água e energia.”

Nesta iniciativa foi ainda sublinhada a necessidade de se promover o associativismo, enquanto instrumento eficaz para a promoção da participação dos cidadãos nas comunidades onde se inserem.

A propósito do associativismo, no domínio da proteção e socorro, constata-se que as associações humanitárias de bombeiros são cada vez menos reconhecidas pelos cidadãos, enquanto espaços de intervenção cívica, e cada vez mais como prestadores de serviços, que se utilizam quando necessário.

Um caminho perigoso que acabará por condenar estas instituições centenárias a um papel meramente instrumental.

Proximamente voltarei a este assunto, que me preocupa.