O NOSSO PARLAMENTO

Tomam hoje posse os 230 deputados eleitos nas eleições legislativas do passado dia 4 de Outubro. Nesta ocasião será também eleito o Presidente da Assembleia da República.

O nosso Parlamento passará a ser composto por 89 deputados do PSD, 86 do PS, 19 de Bloco de Esquerda, 18 de CDS, 17 da CDU e 1 do PAN (Partido  Pessoas-Animais-Natureza).

Contrariamente à propaganda difundida por muitos comentadores e meios de comunicação social foi para eleger o Parlamento e não para eleger um Primeiro-Ministro que os 5.408.092 portugueses, que saíram de casa no dia 4 de Outubro votaram.

No meu ponto de vista a Assembleia da República é o mais importante órgão de soberania do nosso modelo constitucional. É ali que se fazem leis, que se identifica a forma de nomear governos e primeiros-ministros, que o regime democrático respira e se afirma.

Por isso destaco a instalação da composição do Parlamento para uma nova legislatura, como o acontecimento que merece particular atenção neste dia.

Merece também especial atenção o facto de, 18 dias depois das eleições, o Presidente da República ter anunciado ontem que vai indigitar o próximo Primeiro-Ministro que, por sua vez, irá constituir um Governo que, sabe-se, durará 10 dias. Depois será nomeado um outro Primeiro-Ministro que constituirá, então, o Governo que irá governar o país nos próximos anos.

Senhor Presidente da República, embora compreenda a sua decisão (de resto por quase todos esperada), permito-me dizer-lhe que, com o devido respeito, “não havia necessidade”.