AJUDA HUMANITÁRIA EM ANÁLISE

No âmbito do Curso que conjuntamente com o professor Jorge Bacelar Gouveia coordeno, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, realizou-se no passado sábado um seminário subordinado ao tema “Ajuda Humanitária e Protecção Civil”.

Perante uma audiência de alunos da faculdade, intervieram nesta iniciativa Rui Silva, coordenador da Missão Humanitária em Timor Leste e Manuel Veloso, coordenador operacional da Missão Kosovo.

Na introdução do tema o professor Bacelar Gouveia abordou a problemática da crise de deslocados que está a afectar a Europa e chamou à atenção para a necessidade de se fazer a distinção entre os conceitos de “refugiado” e “migrante”. Assim “refugiado” é “ a pessoa que procura refúgio num país estrangeiro por recear perseguição religiosa ou política no seu país” enquanto “migrante” abrange todos os casos em que a decisão de migrar de país ou região “ visa melhorar as suas condições sociais e das respectivas famílias”.

Por sua vez Rui Silva fez um interessante relato da Missão Humanitária 1999-2000 que coordenou em Timor Leste, cujo êxito foi amplamente sublinhado pela ONU, evocando-a como um exemplo de intervenção de emergência e reconstrução, num território devastado pela violência.       

Manuel Veloso relatou todo o processo de planeamento que antecedeu a recepção no nosso país, em1992, de1752 refugiados do Kosovo. Recordou os detalhes desta operação e lamentou que os ensinamentos recolhidos então possam actualmente não estar a ser considerados, quando Portugal se prepara para receber mais de 4000 deslocados, oriundos da Síria.

Para além da utilidade desta iniciativa para os meus alunos, ela serviu também para divulgar boas práticas, numa temática que começa a estar cada vez mais na ordem do dia.