AJUDA HUMANITÁRIA EM ANÁLISE
No âmbito do Curso que
conjuntamente com o professor Jorge Bacelar Gouveia coordeno, na Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa, realizou-se no passado sábado um
seminário subordinado ao tema “Ajuda Humanitária e Protecção Civil”.
Perante uma audiência de
alunos da faculdade, intervieram nesta iniciativa Rui Silva, coordenador da
Missão Humanitária em Timor Leste e Manuel Veloso, coordenador operacional da Missão
Kosovo.
Na introdução do tema o
professor Bacelar Gouveia abordou a problemática da crise de deslocados que
está a afectar a Europa e chamou à atenção para a necessidade de se fazer a
distinção entre os conceitos de “refugiado” e “migrante”. Assim “refugiado” é “
a pessoa que procura refúgio num país estrangeiro por recear perseguição religiosa
ou política no seu país” enquanto “migrante” abrange todos os casos em que a
decisão de migrar de país ou região “ visa melhorar as suas condições sociais e
das respectivas famílias”.
Por sua vez Rui Silva fez um
interessante relato da Missão Humanitária 1999-2000 que coordenou em Timor Leste,
cujo êxito foi amplamente sublinhado pela ONU, evocando-a como um exemplo de
intervenção de emergência e reconstrução, num território devastado pela
violência.
Manuel Veloso relatou todo o
processo de planeamento que antecedeu a recepção no nosso país, em1992, de1752
refugiados do Kosovo. Recordou os detalhes desta operação e lamentou que os ensinamentos
recolhidos então possam actualmente não estar a ser considerados, quando
Portugal se prepara para receber mais de 4000 deslocados, oriundos da Síria.
Para além da utilidade desta
iniciativa para os meus alunos, ela serviu também para divulgar boas práticas,
numa temática que começa a estar cada vez mais na ordem do dia.
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