ENCICLOPÉDIA DE DIREITO E SEGURANÇA

Por convite do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, integrei a equipa redactorial da “Enciclopédia de Direito e Segurança”, uma publicação que vai ser editada pelo Instituto Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em parceria com a editora Almedina.

Foi um convite que muito me honrou, especialmente pelo que representa de reconhecimento do trabalho e estudo que há muitos anos desenvolvo, no domínio das temáticas da Protecção Civil.

Trata-se de um publicação que visa constituir-se como instrumento didáctico, dirigido ao cidadão comum, na abordagem das temáticas da Segurança Interna, Sistema de Justiça,  Defesa e Protecção Civil, entre outros com estes correlacionados.

Ontem revi as provas finais dos textos que me foram solicitados. Esta semana a Enciclopédia irá para a Tipografia e dentro de semanas estará nas livrarias.

Na pesquisa que fiz para sustentar os textos que elaborei, conclui que o sistema de Protecção Civil é, em geral e salvo honrosas excepções, sustentado em instrumentos legislativos de má qualidade legislativa e desprovidos de pensamento estratégico.

Esta missão que desempenhei com tanto empenho veio reforçar o que penso há muitos anos: em tese geral, o sistema necessita da incorporação de mais conhecimento, para suporte de decisões e a viabilização de melhores soluções.